Os municípios do Cazenga, Cacuaco, Viana, Kilamba Kiaxi e Sambizanga, na província de Luanda, e o Lobito, em Benguela, vão beneficiar da construção de novas quadras polidesportivas, no âmbito de um programa do Executivo destinado a reforçar as infraestruturas desportivas e promover a prática do desporto comunitário.
A iniciativa resulta da Retificação n.º 12/26, publicada no Diário da República, I Série n.º 130, de 13 de julho de 2026, que retifica o Despacho Presidencial n.º 243/26, de 19 de junho.
Contratação simplificada por financiamento externo
O diploma, assinado no âmbito dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República, mantém a autorização da despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, devido a razões de financiamento externo, para a adjudicação das empreitadas.
Além da construção das quadras polidesportivas, o procedimento contempla a contratação de serviços de fiscalização, que terão a responsabilidade de acompanhar a execução técnica das obras e garantir o cumprimento dos padrões definidos para os projetos.
Objetivo: reforçar desporto comunitário
Com a implementação destas infraestruturas, o Executivo pretende criar melhores condições para a prática de modalidades desportivas, incentivar a ocupação saudável dos tempos livres por crianças e jovens e contribuir para o fortalecimento do desporto de base nas comunidades.
A iniciativa integra a estratégia governamental de expansão dos equipamentos sociais e desportivos, visando aumentar o acesso da população a espaços adequados para atividades recreativas, formação de talentos e promoção da inclusão social através do desporto.
Contexto de investimento em infraestruturas desportivas
O programa de construção de quadras polidesportivas surge num contexto mais amplo de investimento em infraestruturas desportivas, que inclui também a construção de pavilhões desportivos em vários municípios de Luanda e Benguela, já aprovada anteriormente pelo Executivo.
A aposta em infraestruturas de proximidade — como quadras polidesportivas em bairros e comunidades — é vista como essencial para promover a prática desportiva regular, reduzir a inatividade física entre jovens e criar alternativas de ocupação saudável de tempos livres.
