O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a reabilitação e conclusão das infraestruturas do Pólo de Desenvolvimento Industrial da Catumbela (PDIC), na província de Benguela, através de um procedimento de contratação emergencial.
A medida consta do Despacho Presidencial n.º 276/26, de 7 de Agosto, que autoriza a realização da despesa e formaliza a abertura do procedimento para a celebração dos contratos de empreitada de obras públicas referentes à Fase I de reabilitação e conclusão das infraestruturas do PDIC.
O despacho prevê igualmente a contratação de serviços de fiscalização da empreitada, destinados a acompanhar e controlar a execução das obras. Para a implementação do processo, João Lourenço delegou competência no ministro da Indústria e Comércio, com faculdade de subdelegação, para a prática de todos os actos subsequentes relacionados com a contratação.
O despacho publicado no Diário da República não apresenta o valor global da despesa nem o prazo para a conclusão das obras.
Mais de 100 empresas instaladas no PDIC
O Pólo de Desenvolvimento Industrial da Catumbela conta actualmente com mais de 100 empresas instaladas, o que reforça o seu peso na actividade económica da província de Benguela. A intervenção deverá permitir a recuperação e conclusão de infraestruturas necessárias ao funcionamento do pólo, apontado como uma das plataformas industriais relevantes para a diversificação da economia e o reforço da produção nacional.
A criação e infraestruturação de pólos de desenvolvimento industrial integra a estratégia do Executivo para promover a industrialização, a diversificação económica e a criação de postos de trabalho.
