O continente africano atravessa um momento sem precedentes na criação de fundos soberanos de investimento. Em poucos meses, a República Democrática do Congo, a Costa do Marfim, o Burkina Faso e o Quénia constituíram as suas próprias estruturas, respectivamente em Junho de 2025 e em Abril, Maio e Julho deste ano.
Segundo a Jeune Afrique, a Guiné prepara-se para lançar oficialmente o seu fundo ainda antes do final do ano, ao passo que o Botsuana, pioneiro nesta matéria, avança já para um segundo veículo. Só ao longo de 2025 nasceram cinco novas estruturas, elevando para cerca de trinta o número total de fundos soberanos actualmente existentes no continente.
Nunca África tinha assistido a um tal ritmo de criação. Mas o fenómeno está longe de ser isento de riscos — e é aqui que a experiência angolana ganha particular relevância como advertência.
Angola e Tanzânia: os casos que ficaram aquém das promessas
Por cada caso de sucesso como o do Botsuana, há exemplos como o de Angola, cujo fundo soberano, lançado em 2012 com um capital inicial de cinco mil milhões de dólares e amplamente mediatizado à data, continua, treze anos depois, a apresentar resultados considerados aquém do inicialmente prometido.
A par de Angola, a Tanzânia constitui outro caso de insucesso: aprovado em 2015, o respectivo fundo nunca chegou verdadeiramente a sair do papel.
O Quénia representa, pelo contrário, um raro exemplo de persistência recompensada — depois de aguardar desde 2014, viu finalmente o seu fundo ser lançado este ano.
Das receitas do petróleo aos activos do Estado
Os fundos soberanos não constituem novidade em África. O Botsuana abriu caminho em 1994 com o Fundo Pula, financiado pelas receitas do diamante, seguindo-se a Argélia, em 2000, e a Líbia, em 2006.
Foi, contudo, o boom das matérias-primas da década de 2000 que verdadeiramente impulsionou este movimento. Segundo o economista Henri-Louis Védie, uma primeira vaga de criações decorreu entre 2002 e 2014, sustentada quase exclusivamente pelas receitas do petróleo e do gás, com o propósito de assegurar a transmissão desta riqueza às gerações vindouras.
Os números revelam, porém, a fragilidade deste modelo. Segundo dados compilados pelos investigadores Amir Lebdioui e Tony Addison, os dezanove fundos soberanos africanos existentes em 2020 valiam apenas 72,9 mil milhões de dólares — quase dois terços abaixo dos 174 mil milhões registados em 2013.
Fundos usados como mecanismos de estabilização fiscal
Lebdioui, economista do desenvolvimento na Universidade de Oxford, explica esta derrocada pelo facto de a generalidade destes fundos funcionar, na prática, como simples mecanismos de estabilização fiscal. Perante a queda do preço do petróleo ou o choque da pandemia de Covid-19, os governos recorreram sem hesitação às reservas acumuladas, tratando os sintomas sem nunca resolver a causa de fundo — a dependência estrutural das matérias-primas.
O Fundo de Regulação de Receitas da Argélia, que chegou a ultrapassar os 77 mil milhões de dólares, foi praticamente esgotado entre 2014 e 2017, recuperando depois, de forma gradual, até aos cerca de 30 mil milhões registados em Setembro de 2024.
