Presidente autoriza construção de seis pavilhões polidesportivos em Luanda e Benguela

O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a despesa e a abertura de procedimento de contratação simplificada para a construção de pavilhões polidesportivos em seis municípios das províncias de Luanda e Benguela. A decisão consta do Despacho Presidencial n.º 243/26, publicado no Diário da República I Série n.º 114, a 19 de junho de 2026.

As infraestruturas serão edificadas nos municípios de Cazenga, Cacuaco, Viana, Kilamba Kiaxi e Sambizanga, em Luanda, e no Lobito, província de Benguela. O diploma autoriza igualmente a contratação de serviços de fiscalização das obras.

Contratação simplificada por financiamento externo

O procedimento enquadra-se no regime de contratação simplificada por razões de financiamento externo, mecanismo concebido para reduzir prazos administrativos e garantir melhores condições de execução às infraestruturas desportivas previstas.

O Despacho delega ao Ministro da Juventude e Desportos a responsabilidade pela prática de todos os atos subsequentes, admitindo subdelegação quando necessário.

Expansão de infraestruturas desportivas

A iniciativa insere-se na estratégia do Executivo de expansão e modernização das infraestruturas desportivas do país, com o objetivo de promover o desporto de base e aumentar o acesso das comunidades a espaços adequados à prática de atividades físicas e competitivas.

O Governo avançará com a adjudicação dos contratos e o acompanhamento da execução das obras, antecipando o início das atividades nos novos pavilhões nos próximos meses.